Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Comercial Maria do Socorro Andrade LTDA. Ao navegar neste site, o usuário concorda com as condições descritas abaixo.
01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde, recomenda-se a não utilização do site.
02 Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando a atividade da Comercial Maria do Socorro Andrade LTDA, enquadrada no CNAE 5611-2/01 — Restaurantes e similares, com atuação complementar em bares e estabelecimentos para servir bebidas, sem entretenimento. As informações sobre cardápio, horários e serviços têm finalidade de divulgação institucional.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não praticando atos que comprometam a segurança, a integridade ou o desempenho do site, e não utilizando o conteúdo para finalidades diversas da consulta institucional.
04 Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, layout, identidade visual e demais elementos deste site são de propriedade da Comercial Maria do Socorro Andrade LTDA, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.
05 Preços e Informações
Eventuais informações sobre pratos, valores, cardápio e horários de funcionamento apresentadas neste site possuem caráter meramente informativo, estando sujeitas a alteração sem aviso prévio, conforme disponibilidade e condições comerciais do estabelecimento.
06 Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação ou desatualizações pontuais de informações, comprometendo-se a corrigi-las tão logo identificadas.
07 Links de Terceiros
Este site pode eventualmente conter links para páginas de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites externos.
08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da empresa, para refletir melhorias no site ou mudanças em sua operação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oficial:
E-mail: som18102511@gmail.com